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Termos e Condições de Uso - ReMenegatti

Última atualização: 15 de agosto de 2025

Bem-vindo(a) à ReMenegatti. Ao acessar e utilizar este site, o(a) cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições, que regem a relação entre a loja e seus consumidores.

  • Informações da Loja

    • Razão Social: Renata Menegatti
    • CNPJ: 36.894.457/0001-34
    • Endereço: Rua Santo Antonio 611 – Bela Vista | São Paulo/SP | 01314-000
    • E-mail de contato: eu@remenegatti.com.br

  • Objeto

      • A loja disponibiliza para compra adesivos e prints artísticos em diferentes formatos e acabamentos, podendo ser produtos físicos enviados ao endereço informado pelo cliente ou arquivos digitais, quando especificado.

  • Cadastro e Conta do Usuário

    • Para efetuar compras, o cliente poderá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e atualizados.
    • O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.
    • A loja não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso não autorizado da conta.

  • Produtos e Preços

    • Todos os preços estão indicados em reais (R$) e incluem tributos aplicáveis, salvo quando informado o contrário.
    • As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações de cor e textura em relação ao produto físico.
    • A loja reserva-se o direito de alterar preços e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando compras já finalizadas.

  • Formas de Pagamento

    • Os pagamentos são processados de forma segura por meio da plataforma Mercado Pago.
    • A confirmação do pedido só ocorre após a aprovação do pagamento.

  • Entrega e prazo

    • O prazo de entrega é informado na finalização da compra e varia conforme o endereço e o tipo de produto.
    • Para prints digitais, o envio é feito por e-mail ou link de download.
    • A loja não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros (transportadoras, serviços de entrega, etc.).

  • Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

     

    • Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento, mediante contato pelo e-mail eu@remenegatti.com.br.
    • Produtos digitais não são reembolsáveis após o download.
    • Em caso de defeito de impressão ou envio incorreto, a loja realizará a substituição sem custo adicional.

  • Direitos Autorais

    • Todos os materiais vendidos são obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
    • É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial das imagens sem autorização expressa do autor.

  • Responsabilidade da Loja

    • A loja compromete-se a:
      • Respeitar os prazos de produção e envio;
      • Fornecer informações claras e corretas sobre os produtos;
      • Cumprir a legislação vigente de proteção ao consumidor e de proteção de dados (LGPD).

  • Alterações nos Termos

    • A loja poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, com publicação imediata no site. A versão mais recente substitui todas as anteriores.

  • Foro

    • Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF], com renúncia de qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.
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